gototop

DECRETOS

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Decreto n° 36.462/15 - Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF Decreto n° 36.462/15 - Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF

Decreto n° 36.419/15 - Institui a Carta de Serviços ao Cidadão Decreto n° 36.419/15 - Institui a Carta de Serviços ao Cidadão

Decreto n° 35.382/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança Decreto n° 35.382/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança

Decreto n° 34.276/2013 - Dispõe sobre a classificação de informações Decreto n° 34.276/2013 - Dispõe sobre a classificação de informações

Decreto n° 24.582/04 - Garantia do sigilo dos dados para o cidadão Decreto n° 24.582/04 - Garantia do sigilo dos dados para o cidadão

Página 1 de 2
VOCÊ ESTÁ AQUI: Início ESPAÇO DO OUVIDOR LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS DECRETOS DECRETOS