Governo do Distrito Federal
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10/02/14 às 16h36 - Atualizado em 29/10/18 às 12h41

Ouvidoria Geral do DF é referência para implantação de ouvidoria no Rio Grande do Sul

A Ouvidoria Geral do Distrito Federal (OGDF) recebeu  nos dias 5 e 6 de fevereiro a visita técnica do Ouvidor Geral  do Estado do Rio Grande do Sul – RS, Cassius Antônio da Rosa, acompanhado do Ouvidor Adjunto do RS, Cláudio Roberto Salgado da Silva e da Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Tâmara Biolo Soares.

O foco da conversa foi a troca de experiência entre as duas ouvidorias. Foram discutidos os processos internos referentes à gestão das demandas, o funcionamento dos sistemas informatizados e a atuação junto às secretarias do Governo.

O Ouvidor Geral  do Estado do RS, Cassius Antônio da Rosa afirmou que se baseou na Ouvidoria Geral do Distrito Federal para organizar a Ouvidoria do Rio Grande do Sul. Elogiou o Governo do Distrito Federal por ter sido o primeiro ente da federação a normatizar os serviços de ouvidoria. Ressaltou, ainda, que a Lei nº 346/2013 que institui o Sistema Estadual de Ouvidorias no RS, sancionada pelo Governador Tarso Genro no último dia 30, foi baseada na Lei nº 4.896/2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, com pequenas modificações.

A Ouvidora Geral do DF, Vera Lúcia Coelho discorreu sobre a criação das ouvidorias e comparou o cenário anterior com o atual. Vera reforçou que “ainda existem muitos desafios, mas que está muito contente com as conquistas do início até agora”. Mencionou o sistema trazido da Bahia por meio de Termo de Cooperação Técnica e disse que “apesar do sistema precisar ser sempre atualizado, está atendendo muito bem no âmbito do GDF, que é um ente muito complexo porque engloba trinta e uma (31) regiões administrativas, diferente dos outros Estados, que possuem as prefeituras”.

Já a Ouvidoria Geral do Rio Grande do Sul optou por desenvolver internamente o sistema informatizado. Cassius afirmou que “colocarão à disposição de todas as ouvidorias que se interessarem pela aquisição por meio de Cooperação Técnica, com a vantagem de disponibilizarem o código fonte para melhorias e atualizações que porventura sintam necessidade de fazer”.

No RS os prazos de resposta das manifestações de ouvidoria foram estabelecidos com base na Lei de Acesso à Informação, com intuito de padronizar o serviço e não confundir o cidadão. Assim como no Distrito Federal, foi criado o site www.centraldocidadao.rs.gov.br com o objetivo de dar transparência, informar e estimular a participação e o controle social. Nessa página disponibilizaram a solicitação de informação por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, o registro de demandas de ouvidoria, o mapa da transparência do Estado, entre outras informações.

Parte da equipe da OGDF também participou da reunião, contando com a presença do Diretor de Planejamento, José dos Reis de Oliveira, da Coordenadora de Articulação de Ouvidorias, Vanessa Ottoni de Brito e do Gerente da Área Econômica e de Governo, Frederico Aragão Veras. Como representante das ouvidorias especializadas do Distrito Federal, esteve presente a Ouvidora da Secretaria da Região Metropolitana, Sandra Silveira. 

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